Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

TRF nega habeas corpus a hacker

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Carregador e estudante são condenados por roubo

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca